Termos de Uso e Política de Privacidade

1. Introdução

Bem-vindo ao Meu Cupido, um serviço do Grupo Meu Emprego operado por Meu Emprego LTDA, CNPJ: 57.277.786/0001-06. Nossa plataforma de relacionamento é oferecida por meio de inteligência artificial via WhatsApp e website. Ao utilizar o Meu Cupido, você concorda com estes termos, nossa política de privacidade e com o código de conduta abaixo.

2. Elegibilidade e Acesso

• 2.1. Idade mínima: o serviço é exclusivo para maiores de 18 anos. Contas de menores serão removidas e eventuais tentativas de uso serão bloqueadas.
• 2.2. Conta e veracidade: você se compromete a fornecer informações verdadeiras e manter sua conta segura. O uso por terceiros é proibido.

3. Uso do Serviço

• 3.1. Funcionamento: a IA coleta preferências e perfil para sugerir conexões compatíveis. As interações podem envolver tomada de decisão automatizada.
• 3.2. Conteúdo gerado por IA: respostas podem conter erros. O serviço não substitui orientação profissional (médica, psicológica, jurídica ou financeira).

4. Código de Conduta e Uso Aceitável (AUP)

• 4.1. Proibido: conteúdo sexual explícito, nudez, sexting, exploração/abuso infantil, apologia a crimes, assédio, discriminação, discurso de ódio, violência, ameaças, doxing, fraudes, tráfico de drogas/armas, engenharia social, spam, scraping.
• 4.2. Menores: qualquer menção a atividade sexual envolvendo menores é terminantemente proibida e poderá ser reportada às autoridades.
• 4.3. Serviços sexuais: a plataforma não é destinada a prostituição, facilitação de serviços sexuais ou encontros pagos.
• 4.4. Privacidade: não solicite nem compartilhe documentos, senhas, dados bancários ou fotos íntimas. Telefones só são compartilhados quando houver match mútuo e no formato wa.me/.
• 4.5. Moderação: poderemos suspender ou encerrar contas e remover conteúdos que violem este AUP, a nosso critério.

5. Segurança e Situações de Risco

Se você estiver em perigo iminente, ligue para 190. Em casos de sofrimento emocional grave ou ideias suicidas, busque apoio no CVV (Centro de Valorização da Vida) pelo 188 ou em cvv.org.br. A IA pode oferecer acolhimento, mas não presta atendimento clínico.

6. Privacidade e Proteção de Dados

• 6.1. Coleta: dados fornecidos por você (perfil, preferências, cidade, mensagens) e dados técnicos (logs, cookies) para operação, segurança e melhorias.
• 6.2. Uso: personalização, moderação, prevenção a abusos, métricas e melhoria do produto. Podemos utilizar dados anonimizados para análise e treinamento de modelos.
• 6.3. Base legal: execução do contrato, legítimo interesse (segurança e melhoria), e consentimento quando aplicável.
• 6.4. Compartilhamento: com possíveis matches (conforme suas preferências) e com provedores de tecnologia que nos auxiliam (por exemplo, provedores de IA, WhatsApp/Meta e hospedagem), sempre com salvaguardas adequadas.
• 6.5. Transferência internacional: dados podem ser processados fora do Brasil; adotamos medidas contratuais e técnicas razoáveis para proteger suas informações.
• 6.6. Segurança: adotamos medidas técnicas e organizacionais proporcionais; nenhum sistema é infalível.

7. Retenção e Exclusão

• 7.1. Mantemos dados pelo tempo necessário à prestação do serviço, segurança e cumprimento de obrigações legais.
• 7.2. Ao solicitar exclusão, removeremos dados ativos e poderemos manter registros mínimos e/ou anonimizados para auditoria, prevenção a fraudes e cumprimento legal.

8. Direitos do Titular (LGPD)

• 8.1. Acesso, confirmação de tratamento, correção, portabilidade, anonimização, bloqueio, eliminação e informação sobre compartilhamentos e bases legais.
• 8.2. Para exercer seus direitos, utilize o formulário no site ou nosso WhatsApp.

9. Moderação, Suspensão e Encerramento

Podemos suspender ou encerrar o acesso, com ou sem aviso, em caso de violação dos termos, risco à segurança, ordem judicial ou exigência legal.

10. Limitações e Responsabilidades

• 10.1. O Meu Cupido não garante a veracidade de informações de terceiros, compatibilidade entre usuários ou efetividade de encontros.
• 10.2. Não nos responsabilizamos por interações fora da plataforma ou danos indiretos, incidentais ou consequenciais.
• 10.3. Você concorda em nos indenizar por danos decorrentes do uso indevido do serviço ou violação destes termos.

11. Conteúdo do Usuário e Propriedade Intelectual

Você mantém a titularidade do conteúdo que enviar, concedendo-nos licença limitada para armazenar, processar, moderar e exibir o conteúdo conforme necessário para operar o serviço.

12. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes termos a qualquer momento. As alterações têm efeito imediato após a publicação nesta página.

13. Contato e Encarregado (DPO)

Para dúvidas ou solicitações (inclusive LGPD), entre em contato pelo formulário no site ou pelo WhatsApp.

14. Lei Aplicável e Foro

Aplica-se a legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Data de atualização: 01/09/2025